blog da Literalices

Reflexões sobre Direitos Autorais

Todos os dias, recebemos mensagens cheias de carinho e curiosidade: “Vocês têm previsão de lançar uma estampa sobre tal escritor?” Na maioria das vezes, a resposta envolve um tema que nem sempre é simples de entender: os direitos autorais.

Por isso, decidimos abrir essa conversa com você, explicando de forma acessível como funciona esse universo e por que ele é tão importante para nós.

O propósito da Literalices

A Literalices nasceu para levar a literatura ao dia a dia das pessoas, transformando livros e autores que amamos em peças que podemos vestir, usar, exibir — com orgulho e estilo.

Mas, para nós, valorizar a literatura significa, acima de tudo, respeitar quem a produz. E respeitar significa reconhecer os direitos daqueles que criam ou herdam essas obras. Não acreditamos que se possa celebrar a literatura prejudicando justamente os escritores (ou seus herdeiros), que são a alma desse universo.

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais são um conjunto de proteções legais que garantem ao criador de uma obra o controle sobre o uso, a reprodução e a comercialização do que ele produziu. Isso vale para textos, imagens, músicas, filmes — e, claro, para livros e personagens.

No Brasil, a lei determina que esses direitos se estendem por 70 anos após a morte do autor, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento. Só depois desse período a obra entra em domínio público, podendo ser usada livremente por qualquer pessoa ou empresa, sem necessidade de autorização ou pagamento de royalties.

Um exemplo prático: Graciliano Ramos

Vamos tornar isso mais concreto? Graciliano Ramos faleceu em 20 de março de 1953. A contagem oficial de seus direitos autorais começou em 1º de janeiro de 1954, e esses direitos se estendem por 70 anos. Isso significa que apenas a partir de 1º de janeiro de 2025 suas obras entram em domínio público.

Ou seja: a partir dessa data, nós (e qualquer pessoa) poderemos reproduzir citações, criar ilustrações, comercializar produtos inspirados em suas obras — sempre com respeito, mas agora com liberdade legal.

Se hoje criássemos estampas baseadas diretamente em seus textos, personagens ou citações, estaríamos infringindo os direitos autorais e prejudicando os herdeiros, que legalmente detêm esses direitos. E isso não condiz com os princípios que guiamos aqui.

Respeito como valor essencial

Nós não estamos aqui para discutir se o prazo da lei deveria ser maior ou menor. O ponto é: ele existe, ele protege, e ele precisa ser respeitado. Como marca ética, nós assumimos o compromisso de sempre seguir esses princípios — porque não existe verdadeira homenagem se ela nasce de desrespeito.

Por isso, quando você nos pergunta sobre certos autores e ainda não temos estampas deles, saiba: não é desleixo nem esquecimento. É apenas a espera responsável, que garante que nosso trabalho honre a literatura em todos os sentidos.

Quer sugerir um autor?

Agora, se o autor que você ama já está em domínio público, manda sua sugestão pra gente! Quem sabe ele não aparece muito em breve nas nossas coleções?

E aproveita para visitar nosso blog: lá você encontra artigos sobre literatura, autores, curiosidades e bastidores do que estamos criando. É um espaço pensado para quem, assim como nós, acredita que ler é vestir — e viver — histórias.